0,
세관압수 2010년에 비해 51%높아짐. apreensao da receita aduaneira
- 이호재
- 4249
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I – Medidas de fortalecimento
CRIACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO NACIONAL DE GESTAO DE RISCO ADUANEIRO
- Instituido o grupo de trabalho para planejar, orientar e propor as medidas necessarias para a implantacao do Centro Nacional de Gestao de Riscos Aduaneiros;
- O grupo criado tera como atribuicoes, dentre outras, definir:
§ competencias regimentais, definicoes organizacionais e estrutura de cargos; e
§ projeto de escritorios, definicao de mobiliario e equipamentos necessarios.
- A implementacao do Centro Nacional de Gestao de Riscos Aduaneiros permitira:
§ Receber e tratar informacoes – receber e tratar de forma eficaz e eficiente o grande numero de informacoes existentes em fontes tais como: declaracoes de importacao fraudulentas, denuncias recebidas de orgaos publicos e da iniciativa privada, infomacoes provenientes de outras Administracoes Aduaneiras no exterior, etc ;
§ Monitorar a ocorrencia de fraudes – monitorar a ocorrencia das principais fraudes no comercio exterior e as tentativas de burla as medidas de defesa comercial, propondo e implemendo medidas de aprimoramento do combate:
§ Adotar medidas de prevencao e combate – adotar medidas nacionais, regionais e setoriais de prevencao e combate as principais fraudes.
CRIACAO E ESTRUTURACAO DO GRUPO DE INTELIGENCIA DE COMERCIO EXTERIOR (GI-CEX)
- Publicada a Portaria Conjunta MDIC/MF no 149, de 16 de junho de 2011, que cria o Grupo de Inteligencia de Comercio-Exterior (GI-CEX) para o combate a praticas desleais e ilegais de comercio exterior e da outras providencias.
§ Grupo composto por servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX);
§ O Grupo tera as atribuicoes de:
o identificar setores e produtos propensos as praticas desleais e ilegais no comercio exterior;
o propor diretrizes, prioridades e medidas para a deteccao das praticas desleais e ilegais no comercio exterior e para o seu combate; e
o estabelecer canais de comunicacao e cooperacao com outros orgaos anuentes no comercio exterior para a obtencao de informacao e conhecimentos para detectar e combater as praticas referidas nos incisos I e II deste artigo.
- Ja foi realizada, em 21 de junho ultimo, a primeira reuniao do grupo.
APRIMORAMENTO DO FORNECIMENTO DE INFORMACOES A SECEX
– Publicada a Portaria RFB no 3.011, de 29 de junho de 2011, que permite o fornecimento de informacoes destinadas a subsidiar a Secex em processos de investigacao de pratica de dumping no Pais ou de extensao das medidas antidumping para terceiros paises.
APERFEICOAMENTO NORMATIVO – NOVA IN SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- Editada a Instrucao RFB no 1.169, de 30 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle, na importacao ou na exportacao de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punivel com a pena de perdimento.
- O procedimento especial de controle aduaneiro estabelecido nesta IN se aplicara a toda operacao de importacao ou de exportacao sobre a qual recaia fundada suspeita de irregularidade punivel com a pena de perdimento, independentemente de ter sido iniciado o despacho aduaneiro ou de que o mesmo tenha sido concluido.
- Dentre os indicios de irregularidade a serem verificados, destacam-se os casos de suspeita quanto a autenticidade de qualquer documento apresentado, a falsidade ou adulteracao de caracteristica essencial da mercadoria, ao preco efetivamente pago ou a pagar, a origem da mercadoria; a ocultacao do real vendedor, comprador ou de responsavel pela operacao ou a falsa declaracao de conteudo.
II – Balancos da atuacao da Receita Federal no combate ao contrabando, descaminho e outros ilicitos aduaneiros
1º QUADRIMESTRE DE 2011
Total de apreensoes pela Receita Federal (Vigilancia, Repressao e despacho aduaneiro):
- R$ 618 milhoes – aumento de 51,11 % em relacao ao 1º quadrimestre de 2010.
Operacoes de vigilancia e repressao:
- R$ 96,402 milhoes em apreensoes – aumento de 25% em relacao ao mesmo periodo de 2010;
- Realizacao de 716 operacoes.
Alguns destaques:
a) Crescimento nas apreensoes de municoes:
Periodo Qtd
Todo ano 2010 13.003
2011 (1º Quadrimestre) 13.079
b) Apreensoes de drogas:
Tipo Quantidade
Cocaina 342,49 kg
Maconha 1.388 kg
Comprimidos de Ecstasy 64.000 unidades
Haxixe 19,900 kg
Crack 13,960 kg
c) Comparativo das apreensoes – alguns destaques:
Comparativo de Mercadorias Apreendidas – Janeiro a Abril 2010/2011
DESCRICAO Janeiro a Abril 2010 Janeiro a Abril 2011 Variacao 2010/2011
Municoes 2.936 13.079 445,47%
Bebidas Alcoolicas R$ 1.099.702,03 R$ 1.911.432,43 173,81%
Brinquedos R$ 3.366.482,87 R$ 6.167.145,55 183,19%
Bolsa e Acessorios R$ 6.207.541,08 R$ 26.281.962,05 423,39%
Cigarros R$ 24.328.769,02 R$ 35.590.064,72 146,29%
Eletro-eletronicos R$ 23.603.604,31 R$ 34.732.934,34 147,15%
Veiculos R$ 34.339.253,43 R$ 39.305.435,72 114,46%
Vestuario R$ 19.611.363,52 R$ 29.260.825,14 149,20%
Relogios R$ 9.840.725,59 R$ 47.847.356,25 486,22%
Medicamento R$ 1.826.569,14 R$ 3.297.269,94 180,52%
Inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes R$ 595.804,24 R$ 1.472.432,31 247,13%
Midias para Gravacao (CD e DVD) R$ 1.055.881,95 R$ 1.904.628,73 180,38%
ANO DE 2010:
- Total de apreensoes = R$ 1,274 bilhoes (vigilancia, repressao e despacho aduaneiro)
- Total de operacoes de vigilancia e repressao = 2223
- Total das Apreensoes das operacoes de vigilancia e repressao = R$ 436,4 milhoes em mercadorias apreendidas.
Aspectos relevantes:
- 18.730 representacoes para fins penais encaminhados ao Ministerio Publico Federal para abertura de processo criminal.
- R$ 72.570.000,00 em multas.
- R$ 436,4 milhoes em mercadorias apreendidas
- 4.590 veiculos apreendidos
- Crescimento de 80,79 % nas apreensoes , em relacao ao ano de 2009.
- 2223 operacoes de vigilancia e repressao pela RFB , em todo pais, sendo 730 na faixa de fronteiras.
Operacoes de Destaque:
1. Operacoes aereas:
- 122 dias em operacoes
- 1800 horas de voo em operacao
- Operacoes realizadas com a utilizacao dos helicopteros:
- Fronteira blindada, com participacao da Receita Federal e orgaos de seguranca do MJ e demais policias.
- Operacoes de busca integradas entre a RFB e DPF, DPRF e demais forcas policiais.
2. Operacao Persa – Realizada em marco, com o apoio da Policia Federal, que resultou na apreensao de aproximadamente R$ 3,5 milhoes em produtos estrangeiros que se encontravam expostos a venda ou estocados em 33 lojas localizadas em oito shoppings da capital cearense. A megaoperacao mobilizou um efetivo de 100 servidores da Receita, entre analistas e auditores de todo o Pais, alem de 30 agentes da Superintendencia local da PF.
3. Operacao Nacional Leao Expresso – Realizada em julho, em 25 cidades, com participacao de 120 servidores. Apreensao de 5200 volumes e resultado de R$ 137 milhoes nos principais centro de distribuicao e agencias dos correios.
4. Operacao Fronteira Blindada – Realizada ao longo do ano na regiao de Foz do Iguacu e Cascavel contabilizaram neste ano cerca de US$ 127 milhoes em apreensoes, sendo 6,9 % de produtos de informatica, 3,5 % de eletronicos, 7,1 % de brinquedos, 0,25 % de bebidas, 8,2 % de cigarros, 41,8 % de outras mercadorias, 32,2 % de veiculos e 0,04 % de armas e municao, estabelecendo assim um novo recorde, com 19,43 % de aumento em relacao ao ano de 2009.
Esses numeros so foram possiveis pelo empenho das Unidades Locais, apoios da Receita Federal do Brasil como um todo e, em especial dos orgaos de seguranca e da Divisao de Operacoes Aereas – DIOAR.
RFB
CRIACAO E ESTRUTURACAO DO CENTRO NACIONAL DE GESTAO DE RISCO ADUANEIRO
- Instituido o grupo de trabalho para planejar, orientar e propor as medidas necessarias para a implantacao do Centro Nacional de Gestao de Riscos Aduaneiros;
- O grupo criado tera como atribuicoes, dentre outras, definir:
§ competencias regimentais, definicoes organizacionais e estrutura de cargos; e
§ projeto de escritorios, definicao de mobiliario e equipamentos necessarios.
- A implementacao do Centro Nacional de Gestao de Riscos Aduaneiros permitira:
§ Receber e tratar informacoes – receber e tratar de forma eficaz e eficiente o grande numero de informacoes existentes em fontes tais como: declaracoes de importacao fraudulentas, denuncias recebidas de orgaos publicos e da iniciativa privada, infomacoes provenientes de outras Administracoes Aduaneiras no exterior, etc ;
§ Monitorar a ocorrencia de fraudes – monitorar a ocorrencia das principais fraudes no comercio exterior e as tentativas de burla as medidas de defesa comercial, propondo e implemendo medidas de aprimoramento do combate:
§ Adotar medidas de prevencao e combate – adotar medidas nacionais, regionais e setoriais de prevencao e combate as principais fraudes.
CRIACAO E ESTRUTURACAO DO GRUPO DE INTELIGENCIA DE COMERCIO EXTERIOR (GI-CEX)
- Publicada a Portaria Conjunta MDIC/MF no 149, de 16 de junho de 2011, que cria o Grupo de Inteligencia de Comercio-Exterior (GI-CEX) para o combate a praticas desleais e ilegais de comercio exterior e da outras providencias.
§ Grupo composto por servidores da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX);
§ O Grupo tera as atribuicoes de:
o identificar setores e produtos propensos as praticas desleais e ilegais no comercio exterior;
o propor diretrizes, prioridades e medidas para a deteccao das praticas desleais e ilegais no comercio exterior e para o seu combate; e
o estabelecer canais de comunicacao e cooperacao com outros orgaos anuentes no comercio exterior para a obtencao de informacao e conhecimentos para detectar e combater as praticas referidas nos incisos I e II deste artigo.
- Ja foi realizada, em 21 de junho ultimo, a primeira reuniao do grupo.
APRIMORAMENTO DO FORNECIMENTO DE INFORMACOES A SECEX
– Publicada a Portaria RFB no 3.011, de 29 de junho de 2011, que permite o fornecimento de informacoes destinadas a subsidiar a Secex em processos de investigacao de pratica de dumping no Pais ou de extensao das medidas antidumping para terceiros paises.
APERFEICOAMENTO NORMATIVO – NOVA IN SOBRE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
- Editada a Instrucao RFB no 1.169, de 30 de junho de 2011, que estabelece procedimentos especiais de controle, na importacao ou na exportacao de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade punivel com a pena de perdimento.
- O procedimento especial de controle aduaneiro estabelecido nesta IN se aplicara a toda operacao de importacao ou de exportacao sobre a qual recaia fundada suspeita de irregularidade punivel com a pena de perdimento, independentemente de ter sido iniciado o despacho aduaneiro ou de que o mesmo tenha sido concluido.
- Dentre os indicios de irregularidade a serem verificados, destacam-se os casos de suspeita quanto a autenticidade de qualquer documento apresentado, a falsidade ou adulteracao de caracteristica essencial da mercadoria, ao preco efetivamente pago ou a pagar, a origem da mercadoria; a ocultacao do real vendedor, comprador ou de responsavel pela operacao ou a falsa declaracao de conteudo.
II – Balancos da atuacao da Receita Federal no combate ao contrabando, descaminho e outros ilicitos aduaneiros
1º QUADRIMESTRE DE 2011
Total de apreensoes pela Receita Federal (Vigilancia, Repressao e despacho aduaneiro):
- R$ 618 milhoes – aumento de 51,11 % em relacao ao 1º quadrimestre de 2010.
Operacoes de vigilancia e repressao:
- R$ 96,402 milhoes em apreensoes – aumento de 25% em relacao ao mesmo periodo de 2010;
- Realizacao de 716 operacoes.
Alguns destaques:
a) Crescimento nas apreensoes de municoes:
Periodo Qtd
Todo ano 2010 13.003
2011 (1º Quadrimestre) 13.079
b) Apreensoes de drogas:
Tipo Quantidade
Cocaina 342,49 kg
Maconha 1.388 kg
Comprimidos de Ecstasy 64.000 unidades
Haxixe 19,900 kg
Crack 13,960 kg
c) Comparativo das apreensoes – alguns destaques:
Comparativo de Mercadorias Apreendidas – Janeiro a Abril 2010/2011
DESCRICAO Janeiro a Abril 2010 Janeiro a Abril 2011 Variacao 2010/2011
Municoes 2.936 13.079 445,47%
Bebidas Alcoolicas R$ 1.099.702,03 R$ 1.911.432,43 173,81%
Brinquedos R$ 3.366.482,87 R$ 6.167.145,55 183,19%
Bolsa e Acessorios R$ 6.207.541,08 R$ 26.281.962,05 423,39%
Cigarros R$ 24.328.769,02 R$ 35.590.064,72 146,29%
Eletro-eletronicos R$ 23.603.604,31 R$ 34.732.934,34 147,15%
Veiculos R$ 34.339.253,43 R$ 39.305.435,72 114,46%
Vestuario R$ 19.611.363,52 R$ 29.260.825,14 149,20%
Relogios R$ 9.840.725,59 R$ 47.847.356,25 486,22%
Medicamento R$ 1.826.569,14 R$ 3.297.269,94 180,52%
Inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes R$ 595.804,24 R$ 1.472.432,31 247,13%
Midias para Gravacao (CD e DVD) R$ 1.055.881,95 R$ 1.904.628,73 180,38%
ANO DE 2010:
- Total de apreensoes = R$ 1,274 bilhoes (vigilancia, repressao e despacho aduaneiro)
- Total de operacoes de vigilancia e repressao = 2223
- Total das Apreensoes das operacoes de vigilancia e repressao = R$ 436,4 milhoes em mercadorias apreendidas.
Aspectos relevantes:
- 18.730 representacoes para fins penais encaminhados ao Ministerio Publico Federal para abertura de processo criminal.
- R$ 72.570.000,00 em multas.
- R$ 436,4 milhoes em mercadorias apreendidas
- 4.590 veiculos apreendidos
- Crescimento de 80,79 % nas apreensoes , em relacao ao ano de 2009.
- 2223 operacoes de vigilancia e repressao pela RFB , em todo pais, sendo 730 na faixa de fronteiras.
Operacoes de Destaque:
1. Operacoes aereas:
- 122 dias em operacoes
- 1800 horas de voo em operacao
- Operacoes realizadas com a utilizacao dos helicopteros:
- Fronteira blindada, com participacao da Receita Federal e orgaos de seguranca do MJ e demais policias.
- Operacoes de busca integradas entre a RFB e DPF, DPRF e demais forcas policiais.
2. Operacao Persa – Realizada em marco, com o apoio da Policia Federal, que resultou na apreensao de aproximadamente R$ 3,5 milhoes em produtos estrangeiros que se encontravam expostos a venda ou estocados em 33 lojas localizadas em oito shoppings da capital cearense. A megaoperacao mobilizou um efetivo de 100 servidores da Receita, entre analistas e auditores de todo o Pais, alem de 30 agentes da Superintendencia local da PF.
3. Operacao Nacional Leao Expresso – Realizada em julho, em 25 cidades, com participacao de 120 servidores. Apreensao de 5200 volumes e resultado de R$ 137 milhoes nos principais centro de distribuicao e agencias dos correios.
4. Operacao Fronteira Blindada – Realizada ao longo do ano na regiao de Foz do Iguacu e Cascavel contabilizaram neste ano cerca de US$ 127 milhoes em apreensoes, sendo 6,9 % de produtos de informatica, 3,5 % de eletronicos, 7,1 % de brinquedos, 0,25 % de bebidas, 8,2 % de cigarros, 41,8 % de outras mercadorias, 32,2 % de veiculos e 0,04 % de armas e municao, estabelecendo assim um novo recorde, com 19,43 % de aumento em relacao ao ano de 2009.
Esses numeros so foram possiveis pelo empenho das Unidades Locais, apoios da Receita Federal do Brasil como um todo e, em especial dos orgaos de seguranca e da Divisao de Operacoes Aereas – DIOAR.
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