1 - CONCEITO: É UM IMPOSTO SOBRE O LUCRO OBTIDO NA VENDA DE IMÓVEL, OU SEJA, A DIFERENÇA POSITIVA APURADA ENTRE VALOR DE VENDA E CUSTO DE AQUISIÇÃO.
EXEMPLO
PREÇO VENDA 500 MIL - PREÇO DE AQUISIÇÃO R$ 300 MIL = LUCRO IMOBILIÁRIO R$ 200 MIL
2 - TAXA: VENDEDOR DEVERÁ PAGAR 15 % X LUCRO IMOBILIÁRIO R$ 200 MIL = R$ 30 MIL
3 - PRAZO DE PAGAMENTO: ATÉ ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE.
4 - FORMAS DE ISENÇÃO:
A. AQUISIÇÃO DE OUTRO IMÓVEL RESIDENCIAL EM 180 DIAS – TEM QUE UTILIZAR O VALOR TOTAL DA VENDA EM 1 OU MAIS IMÓVEIS. CASO SEJA APLICADO UMA PARTE, A TAXA SERÁ PROPORCIONAL. ESTA ISENÇÃO VÁLIDA PARA A CADA 5 ANOS.
B. VENDA DE UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL - SER PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL, VALOR DE VENDA ATÉ R$ 440 MIL E NÃO TER REALIZADO NENHUMA VENDA DE IMÓVEIS EM 5 ANOS.
C. DATA DE AQUISIÇÃO - TERÁ 100 % DE ISENÇÃO IMÓVEIS ADQUIRIDOS ANTES DE 1969.
D. PEQUENO VALOR - VALOR DE IMÓVEL ATÉ R$ 35 MIL
CONSULTE UM CONTADOR DE SUA CONFIANÇA ANTES DE FECHAR O SEU NEGÓCIO
MARCOS@KCMIMOVEIS.COM,.BR