1 - CONCEITO: É UM IMPOSTO SOBRE O LUCRO OBTIDO NA VENDA DE IMÓVEL, OU SEJA, A DIFERENÇA POSITIVA APURADA ENTRE VALOR DE VENDA E CUSTO DE AQUISIÇÃO. 

EXEMPLO

PREÇO VENDA 500 MIL - PREÇO DE AQUISIÇÃO R$ 300 MIL = LUCRO IMOBILIÁRIO R$ 200 MIL

2 - TAXA: VENDEDOR DEVERÁ PAGAR 15 %  X  LUCRO IMOBILIÁRIO R$ 200 MIL = R$ 30 MIL

3 - PRAZO DE PAGAMENTO:  ATÉ ÚLTIMO DIA DO MÊS SUBSEQUENTE. 

4 - FORMAS DE ISENÇÃO:

A. AQUISIÇÃO DE OUTRO IMÓVEL RESIDENCIAL EM 180 DIAS – TEM QUE UTILIZAR O VALOR TOTAL DA VENDA EM 1 OU MAIS IMÓVEIS. CASO SEJA APLICADO UMA PARTE, A TAXA SERÁ PROPORCIONAL. ESTA ISENÇÃO VÁLIDA PARA A CADA 5 ANOS.

B. VENDA DE UM ÚNICO IMÓVEL RESIDENCIAL - SER PROPRIETÁRIO DE ÚNICO IMÓVEL, VALOR DE VENDA ATÉ R$ 440 MIL E NÃO TER REALIZADO NENHUMA VENDA DE IMÓVEIS EM 5 ANOS.

C. DATA DE AQUISIÇÃO - TERÁ 100 % DE ISENÇÃO IMÓVEIS ADQUIRIDOS ANTES DE 1969.

D. PEQUENO VALOR - VALOR DE IMÓVEL ATÉ R$ 35 MIL

CONSULTE UM CONTADOR DE SUA CONFIANÇA ANTES DE FECHAR O SEU NEGÓCIO

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